O que é BPC LOAS para os dependentes químicos?

O que é BPC LOAS para os dependentes químicos?

Nós sabemos como é difícil cuidar de alguém que tem uma dependência química. Nesse momento buscar benefícios se torna uma alternativa de grande ajuda.

E o que dizer do benefício BPC LOAS para os dependentes químicos?

Nesse artigo nós iremos compreender um pouco mais sobre a condição do dependente químico, e sobre o enquadramento do BPC para o dependente.

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O que é dependência química?

A dependência química (drogadição) é uma doença generalizada que afeta homens, mulheres e crianças.

Medicamentos prescritos, drogas ilegais, álcool, cafeína e nicotina são as formas mais comuns

de substâncias que causam dependência.

Apesar de que alguns possam ser considerados socialmente aceitáveis, todos eles prejudicam a saúde do corpo.

Dependência química é um novo rótulo dado ao que é geralmente conhecido como dependência ou abuso de drogas.

As opiniões divergem quanto à gravidade dessa doença, devido ao mecanismo pelo qual ela opera.

Muitos consideram a doença semelhante à medida que o corpo se enfraquece progressivamente devido aos seus efeitos, apesar de que várias abordagens de tratamento

enfoquem os comportamentos que levam o viciado a usá-la.

Ambos os pontos de vista sustentam a verdade, porém, uma vez que o vício se instala, as dependências físicas e mentais já entram em ação.

A dependência química começa como um hábito que se é desenvolvido com o tempo.

Existem todavia aqueles que podem ter uma predisposição genética para o uso de drogas ou álcool,

e existem aqueles que adquirem características de dependência e dependências físicas por meio do uso contínuo dessas substâncias.

Independentemente da causa, uma vez que o corpo e a mente são afetados, o processo de dependência segue um caminho bem definido.

O que é BPC LOAS para os dependentes químicos?

O BPC / LOAS é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Seu valor equivale a 01 salário-mínimo e é concedido ao cidadão que puder comprovar ser portador de alguma deficiência que o impossibilita de trabalhar de maneira rotineira, impedindo o sustento próprio e da sua família.

O dependente químico também sobretudo pode ter direito ao BPC, pois a dependência química é uma doença com potencial para incapacitar o indivíduo para diversas atividades.

Quer saber mais sobre a LOAS e a possibilidade de fato de pessoas com dependência química adquirirem esse benefício? Entraremos mais a fundo nesse conteúdo nos parágrafos abaixo.

LOAS: o que é e quem tem direito?

LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social.

Por meio dessa legislação, é possível acessar o benefício de um salário-mínimo mensal.

Estão aptas a candidatar-se a este benefício pessoas idosas e pessoas com deficiência que não dispõem dos recursos necessários para sustentar ou sustentar a sua família.

Nesse contexto, portanto, em alguns casos, nós podemos incluir dependentes químicos.

Os critérios sobretudo para obtenção do BPC são os seguintes:

Ser portador de deficiência ou ter pelo menos 65 anos, no caso de idosos que não têm deficiência, ter de fato uma renda familiar mensal (per capita) que não exceda ¼ do salário-mínimo,

basta dividir o salário-mínimo atual por 4 para atingir a renda máxima permitida por pessoa, não estar vinculado a nenhum outro sistema de

Previdência Social – não receber todavia aposentadoria de outras fontes, não receber nenhum tipo de benefício, exceto assistência médica, provar que não têm recursos para sustentar a si próprios ou a sua família.

É importante sobretudo destacar que, para se qualificar para o BPC / LOAS, a pessoa não precisa ter contribuído para a Previdência Social / INSS.

BPC LOAS e a dependência química

Agora que vimos bastante sobre a dependência química, nós iremos entender se essa condição de saúde pode ou não atribuir direito ao Benefício de Assistência Social Continuada (BPC LOAS).

Já sabemos que para receber o BPC LOAS, é necessário comprovar a pobreza, bem como a condição de deficiência.

Por conseguinte, para que o dependente químico receba o BPC LOAS, será necessário comprovar a condição de invalidez, além dos critérios econômicos, é claro.

De modo que, é possível que a dependência química crie uma deficiência? E mais: é possível que o BPC LOAS seja concedido por dependência química?

A resposta encontra-se nos Anexos da Portaria Conjunta MDS / INSS nº 2, de 30 de março de 2015, que “estabelece requisitos, procedimentos e instrumentos para a confirmação social e médica de pessoas com deficiência para acesso ao Benefício Contínuo.

Vale também ressaltar que o próprio INSS, por meio da Portaria Conjunta nº 2/2015, reconhece que a dependência química pode ser causa de incapacidade.

Até por isso, o consumo abusivo de substâncias psicoativas pode gerar o direito ao BPC LOAS para pessoas em situação de fragilidade social.

Dependentes químicos podem receber o BPC/LOAS?

Os viciados em drogas sofrem danos na sua saúde geral: corpo, mente e emoções. Essa doença tem o potencial para causar danos cognitivas, comportamentais e fisiológicas que resultam em uma série de complicações a pessoa, podendo causar algumas sequelas irreversíveis.

Diante de tudo isso, sim, é possível ao dependente químico atender a todos os requisitos do BPC, não por ser necessariamente dependente, mas por ser idoso ou ter alguma deficiência que atenda a todos os critérios necessários para pleitear a LOAS.

Agora que você já sabe tudo sobre a dependência química e a necessidade de buscar uma ajuda especializada, pode entender porque tantos usuários ficam sem meios de controlar esse problema.

Dessa forma, se você conhece ou é dependente químico, converse com sua família e amigos sobre como conseguir alguns dos benefícios do INSS ou BPC para ajudá-lo neste momento.

Se todavia não se tem seus pedidos admitidos administrativamente ou tem dificuldade em realizar eles sozinho, o ideal é procurar a ajuda de um advogado da previdência para te ajudar a obter o seu benefício com maior rapidez.

Você também está sendo convidado a entrar em contato conosco para obter uma ajuda individual e auxilio em questões relacionadas a dependentes químicos.

Como por exemplo, ajuda sobretudo para encontrar uma clínica ideal para o tipo de problema que seu familiar ou amigo está enfrentando, bem como, aconselhamento, entre outros tópicos.

Nós estamos a disposição para poder te ajudar!